A Câmara Municipal de Jaú do Tocantins, alcançou pela terceira vez o Selo Diamante, a mais alta classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se entre os órgãos públicos com melhor desempenho do país em transparência ativa. O resultado final do ciclo 2025 foi divulgado nesta quinta-feira (4), promovido pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Criado em 2022, o PNTP busca padronizar e aprimorar a oferta de informações públicas, avaliando rigorosamente portais de transparência de todas as unidades da federação. A certificação é distribuída nos níveis Diamante, Ouro e Prata e reconhece órgãos que cumprem 100% dos critérios essenciais e atingem elevado nível de desempenho geral.

A Câmara Municipal de Jaú do Tocantins, atingiu o patamar máximo, ao cumprir integralmente os critérios essenciais e registrar índice de transparência entre 95% e 100%, conforme previsto para a categoria Diamante. O reconhecimento evidencia o compromisso institucional do Legislativo com a governança, a publicidade dos atos administrativos, o acesso à informação e o fortalecimento do controle social.

“A conquista do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública é motivo de grande orgulho para o Legislativo Municipal. Esse reconhecimento nacional reflete nosso compromisso permanente com a governança, a publicidade dos atos administrativos e o acesso à informação. Transparência não é apenas um requisito legal, mas um valor que fortalece a confiança da sociedade na Justiça e garante um controle social efetivo”, comentou o presidente do Legislativo, Pedro Coelho da Silva.